Quem faz a educação?

A educação é um dever do Estado e da família e um direito das crianças e adolescentes, conforme define a Constituição Federal no seu artigo 205

por Paulo Emílio de Castro Andrade*

Você já ouviu falar do provérbio africano que diz que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança? Quem faz parte dessa nossa aldeia, responsável pela construção de uma educação de qualidade? Está na Constituição Federal, no artigo 205, que a educação é um direito de TODOS. Isso quer dizer que todas as crianças, adolescentes e jovens brasileiros têm direito a uma educação de qualidade, para que se desenvolvam plenamente, nas dimensões pessoal, cidadã e profissional.

Destaco o termo ‘todos’, já que esse direito precisa ser garantido para todo mundo mesmo, do Oiapoque (cidade do estado do Amapá, na região Norte) ao Chuí (município que fica no Rio Grande do Sul).

Mas quem é responsável por fazer isso acontecer? A nossa Carta Magna, no seu artigo 205, define que a educação é dever do Estado e da família. É por isso que, no Brasil, há muitas décadas, existe a defesa e um trabalho contínuo de profissionais da educação para uma escola pública de mais qualidade.

É na escola pública forte, com objetivos pedagógicos claros, profissionais bem formados e boas condições estruturais (espaço físico, transporte e material escolar, alimentação, mobiliário, tecnologia, entre outros), que conseguiremos promover o desenvolvimento das novas gerações. Temos um longo caminho pela frente para garantir a qualidade necessária, mas é inegável que estamos avançando.

O mesmo artigo 205 da nossa Constituição indica que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. O que isso significa? Que você, eu e toda a sociedade temos contribuições a trazer nessa construção. Temos visto, cada vez mais, pessoas e organizações que se engajam nessa direção.

São muitos os bons exemplos e quero compartilhar um deles com você: o Instituto MRV, que comemorou em 31 de janeiro, 10 anos de existência. O trabalho do instituto se concretiza desde a realização de um programa de alfabetização de profissionais da construção civil, chamado Escola Nota 10, passando pelo ‘Educar para Transformar’, que investe em projetos de organizações sem fins lucrativos com atuação em parceria com escolas, programas de incentivo ao voluntariado, até o Instituto iungo, organização da sociedade civil que promove formação continuada para professores de todo o país, em parceria com redes públicas de ensino municipais e estaduais.

Os números impressionam: desde 2014, mais de 2,8 milhões de pessoas participaram direta e indiretamente das centenas de ações e projetos desenvolvidos pelo Instituto MRV, que investiu R$ 44,8 milhões em educação.

Mas o que esses números significam? Eles demonstram que a participação efetiva da sociedade civil pode ajudar a realizar o que tanto desejamos: que cada estudante brasileiro tenha uma escolarização à altura dos seus sonhos, anseios, necessidades e direitos. E que os professores do nosso país sejam valorizados e recebam as melhores condições para que possam contribuir com a construção de uma educação de qualidade para todos os alunos do Brasil!

*Este artigo foi originalmente publicado no portal da Rádio Itatiaia, na coluna fixa de Paulo Emílio de Castro Andrade. Paulo é presidente do Instituto iungo, professor da PUC Minas e pesquisador do Núcleo de Novas Arquiteturas Pedagógicas da USP.